Publicações / Artigos

EAA | Coletânea Investigação e Ação Penal no Brasil - Introdução - Tema 1/10

EAA | Coletânea Investigação e Ação Penal no Brasil - Introdução - Tema 1/10

20 . 03 . 2018 Publicado em Artigos

Tema interessante e constantemente presente em jornais, revistas e notícias vindas de todas as mídias sociais é o procedimento adotado no Brasil para investigação de um fato criminoso e sua posterior transformação em uma ação penal.

Visando esclarecer dúvidas que frequentemente atingem a todos, o EAA | Escanhoela Advogados Associados abordará em sua próxima coletânea de artigos alguns temas corriqueiros sobre inquérito e ação penal, que respectivamente tratam da fase de investigação para verificação da ocorrência ou não de um crime e sua autoria, e fase de ação junto ao Poder Judiciário, para, se o caso, condenação dos responsáveis.

Qual a finalidade do inquérito policial? O que acontece quando ele acaba? Como fica a vítima? Como “funciona” a ação penal? É possível que uma pessoa jurídica cometa crimes?

Tudo isso e outras questões serão abordadas nessa coletânea.

É essencial que todo cidadão saiba ao menos diferenciar um inquérito policial de uma ação penal propriamente dita, não apenas para que entenda a situação de fato caso venha a ser submetido a um desses procedimentos, como, na atual conjuntura política do país, para que possa compreender situações corriqueiramente transmitidas por mídias sociais e formar uma opinião estruturada sobre as questões que assolam o Brasil.

Esta coletânea será composta de 10 (dez) artigos, dos quais 2 (dois) serão publicados a cada semana (incluindo a presente introdução), a partir de 21.03.2018.

A série #escanhoelaresponde também conta com vídeo sobre o assunto para os que desejam saber mais sobre ele.