Por Vinícius Ferreira de Castilho Leme
Os direitos autorais possuem reflexo direto na cultura nacional e mundial. Isto porque garantem incentivo financeiro e meritório para o autor de obras artísticas, movendo a cultura humana e registrando nomes reconhecidos pela história. Assim, cada país tem sua peculiaridade legislativa para proteção desses referidos direitos, influenciando inclusive na hegemonia mundial como consequência do movimento cultural (nota-se nitidamente esse fenômeno no ocidente).
Um grande exemplo da influência resultado da proteção dos direitos autorais é o próprio Mickey exibido pela primeira vez no filme “Steamboat Willie”, de 1928, época conhecida como era de ouro do cinema estado unidense, produzido pelos estúdios Disney. Como a primeira exibição do personagem aconteceu nos anos-base do cinema mundial, os próprios produtores e autores da criação não tinham noção da magnitude e sucesso que seria o personagem como marca, bem como o do mercado da animação e cinematográfica.
Quando se percebeu a proporção que tomara, os autores rapidamente procuraram amparo legal para proteção do personagem como marca dos estúdios Disney, o que foi bem-sucedido, assim conquistou 56 anos de proteção para uso exclusivo, ou seja, a proteção se estenderia até 1984, mas também pelos seus esforços de marketing e influência no Congresso, que, considerando o sucesso milionário, em 1976 estendeu-se para 75 anos o prazo para uso exclusivo do personagem, dilatando-se assim para 2003. Ocorre que, novamente, devido altos esforços e visibilidade mundial dos estúdios originários dos EUA, foram estendidos para 95 anos, finalizando o prazo em 2023.
Não é novidade o tamanho do sucesso da Disney, inclusive sobre outros estúdios do mesmo porte, como a Marvel, isto é consequência de ótimas estratégias jurídicas e a genialidade artística, pois adaptaram o Mickey que, hoje, é domínio público para diversas versões, estando essas ainda em propriedade autoral dos referidos estúdios. Um fato interessante é que pouco tempo após a entrada em domínio público, foram gravados filmes de terror com os personagens por outras empresas, como o internacionalmente conhecido “Ursinho Pooh”, em “Ursinho Pooh: Sangue e Mel”. Nesse sentido, própria Disney elaborou obras como “O Rei Leão” baseado no “Hamlet” de Shakespeare, ou “Frozen” inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen.
A consequência prática do domínio público do primeiro Mickey é que qualquer pessoa poderá utilizar de sua imagem sem consentimento dos estúdios, porém, demais imagens relacionadas às outras versões do personagem ainda estão protegidas, e seu uso poderá gerar consequência legais, bem como qualquer imagem ou até mesmo som que possa relacionar-se com esses personagens.
Notícias
Artigos
Cases
