Por Alexandre Maso Stranguetti
Os cookies são ferramentas usadas para captar informações especialmente no que diz respeito às preferências e tendências identificadas pelos usuários que utilizam algum tipo de aplicação online. São mecanismos que desempenham funções essenciais, inclusive no que diz respeito à otimização da experiência ao utilizar determinada aplicação.
Do ponto de vista dos usuários, podem ser usados para “lembrar” as informações inseridas anteriormente em formulários, como: nomes, senhas, endereços, formas de pagamento.
Já na sua utilização no âmbito de um e-commerce, por exemplo, os cookies são ferramentas de grande valia, uma vez que permitem o acesso às informações cruciais para segmentar o público, a fim de rastrear o exato caminho que o cliente percorre, não somente em seu site, mas em toda a internet. Esse histórico é o chamado cookie de terceiro.
A Lei Geral de Proteção de Dados entende que, por conter informações que podem ser interpretadas em conjunto, os cookies de terceiros são considerados dados pessoais, pois podem tornar o consumidor identificável.
Atualmente, ao navegar em algum site de compra é exigido o consentimento do consumidor em relação a política de privacidade daquele estabelecimento.
Ocorre que, o mercado de consumo digital sofrerá algumas mudanças, no que diz respeito a utilização de cookies, a partir do segundo semestre de 2024, quando os cookies de terceiros serão abolidos em razão da questão envolvendo a identificação do consumidor.
Dessa forma, com a iminente mudança, todos os estabelecimentos deverão se adequar a esse novo cenário.
Além do ponto de vista publicitário e financeiro que o fim do uso dessa ferramenta deve acarretar, há que se ressaltar que o não cumprimento das exigências, a partir do segundo semestre de 2024, também trará consequências jurídicas, sobretudo com as penalizações impostas pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor para os casos de exposições de dados pessoais.
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