Nos últimos anos têm ganhado relevância empresas com alta inovação e tecnologia, muitas das vezes disruptivas no modo de fazer negócios, prestar serviços, e interações sociais, sendo estas empresas conhecidas pelo nome de Startups.
E uma vez que o direito também se adequa aos avanços sociais e diferentes formas de fazer negócios, surgiu naturalmente no direito empresarial novas formas de se formalizar a relação societária nas Startups, seja por meio do sistema bootstrapping, ou investidores anjos desde sua origem, além de mecanismos jurídicos destinados a regrar rodadas de capitação de investimentos, forma em que se darão os aportes, relação com prestadores de serviços, dentre outras.
O contrato social, que é o documento de nascimento de uma determinada pessoa jurídica no âmbito público e frente a terceiros (ainda que anteriormente possa ter havido memorando de entendimento e carta de intenções), deve conter o DNA de empresas Startups e do negócio que se está iniciando, sendo altamente recomendável acordo de sócios em que se ajustará as relações entre os sócios no âmbito interno da sociedade, quando se pactuará se haverá ou não cláusulas de lock-up, tag along, drag along, direito de preferência, ingresso de terceiro, aumento de capital, diluição de capital (ou não diluição), investimentos de sócios e terceiros, dissolução parcial e total, conflito entre os sócios, etc.
Também deve ser analisado se o modelo de negócio comporta contrato de vesting, mútuo conversível em ações/participação, SLA (Service Level Agreement, NDA (Non Disclosure Agreement) e PSI (Política de Segurança da Informação), Política de Proteção de Dados Pessoas, adequada a LGPD, dentre outras.
Uma adequada estruturação jurídica da Startup evitará conflito desnecessário entre sócios, investidores, prestadores de serviços e stakeholders, bem como a habilitará para se tornar a nova empresa “unicórnio”, o que é desejado por todos que empreendem por meio das Startups.
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