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Instrumentos de Planejamento Sucessório: doação com cláusula de reversão

Instrumentos de Planejamento Sucessório: doação com cláusula de reversão

Escrito por Mathews Scheffer Rodrigues . 15 . 04 . 2024 Publicado em Artigos

Por Mathews Scheffer 

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa facilitar a transmissão de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou sucessores. É um processo que ocorre ainda em vida e tem como objetivo principal evitar conflitos familiares, reduzir custos com burocracia e tributos, e garantir a continuidade do legado construído ao longo de uma vida. 

 Existem vários instrumentos que podem ser utilizados no planejamento sucessório. Alguns dos mais comuns incluem: 

 

  • Testamento: É um documento legal no qual o indivíduo expressa suas vontades em relação à distribuição de seus bens após sua morte.
  • Doação: A doação em vida é uma forma de transferir bens para os herdeiros enquanto o doador ainda está vivo.
  • Seguro de Vida: O seguro de vida pode ser usado como um instrumento de planejamento sucessório, pois o pagamento do benefício não entra no inventário e é pago diretamente aos beneficiários.
  • Holding Familiar: A constituição de uma holding familiar permite a centralização da gestão do patrimônio e pode facilitar a sucessão dos bens.
  • Pacto Antenupcial: Casais podem estabelecer um pacto antenupcial para definir questões patrimoniais e facilitar a sucessão dos bens.

 

Mais especificamente sobre a doação, existem cláusulas que podem ser incluídas a fim de evitar uma destinação não desejada ao bem, como por exemplo a “cláusula de reversão”. 

A doação com cláusula de reversão é uma modalidade de doação onde o bem doado retorna ao patrimônio do doador caso este sobreviva ao donatário (aquele que recebeu a doação).  

Melhor explicando, nesta hipótese, se o donatário morrer antes do doador, o bem objeto da doação volta diretamente ao doador. Esta cláusula deve ser expressamente estipulada e, no caso de bens imóveis, deve constar da escritura pública e do registro imobiliário. 

Essa é apenas um dos instrumentos do planejamento sucessório, que se mostra como uma ferramenta essencial para garantir a transmissão tranquila do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros. Portanto, é importante buscar aconselhamento jurídico para escolher os instrumentos mais adequados para cada situação.