Por Mathews Scheffer
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa facilitar a transmissão de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou sucessores. É um processo que ocorre ainda em vida e tem como objetivo principal evitar conflitos familiares, reduzir custos com burocracia e tributos, e garantir a continuidade do legado construído ao longo de uma vida.
Existem vários instrumentos que podem ser utilizados no planejamento sucessório. Alguns dos mais comuns incluem:
- Testamento: É um documento legal no qual o indivíduo expressa suas vontades em relação à distribuição de seus bens após sua morte.
- Doação: A doação em vida é uma forma de transferir bens para os herdeiros enquanto o doador ainda está vivo.
- Seguro de Vida: O seguro de vida pode ser usado como um instrumento de planejamento sucessório, pois o pagamento do benefício não entra no inventário e é pago diretamente aos beneficiários.
- Holding Familiar: A constituição de uma holding familiar permite a centralização da gestão do patrimônio e pode facilitar a sucessão dos bens.
- Pacto Antenupcial: Casais podem estabelecer um pacto antenupcial para definir questões patrimoniais e facilitar a sucessão dos bens.
Mais especificamente sobre a doação, existem cláusulas que podem ser incluídas a fim de evitar uma destinação não desejada ao bem, como por exemplo a “cláusula de reversão”.
A doação com cláusula de reversão é uma modalidade de doação onde o bem doado retorna ao patrimônio do doador caso este sobreviva ao donatário (aquele que recebeu a doação).
Melhor explicando, nesta hipótese, se o donatário morrer antes do doador, o bem objeto da doação volta diretamente ao doador. Esta cláusula deve ser expressamente estipulada e, no caso de bens imóveis, deve constar da escritura pública e do registro imobiliário.
Essa é apenas um dos instrumentos do planejamento sucessório, que se mostra como uma ferramenta essencial para garantir a transmissão tranquila do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros. Portanto, é importante buscar aconselhamento jurídico para escolher os instrumentos mais adequados para cada situação.