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Contratos empresariais

Contratos empresariais

Escrito por Alexandre Maso Stranguetti . 05 . 07 . 2022 Publicado em Artigos

A doutrina define contrato como acordo de vontades de duas ou mais pessoas, de forma livre e declarada, que estabelece entre elas direitos e obrigações, sob determinadas condições.

O contrato empresarial possui seus princípios basilares oriundos da legislação civil, sendo destinado ao bom funcionamento da empresa, seja em sua atividade, seja no âmbito societário.

A formalização do contrato empresarial é essencial, pois é a partir das cláusulas pactuadas que desavenças poderão ser resolvidas e direitos resguardados.

Nesse sentido, cláusulas objetivas e de fácil compreensão são necessárias, recomendando-se a orientação por um advogado no ramo empresarial, a fim de preservar a segurança jurídica do pacto entre as partes, para prevenir e evitar futuros prejuízos.