Publicações / Artigos

A importância dos memoriais em sede de julgamento recursal

A importância dos memoriais em sede de julgamento recursal

Escrito por Laiz de Moraes Parra . 28 . 05 . 2024 Publicado em Artigos

Por Laiz Parra 

Além da relevância da defesa técnica no processo, por intermédio das petições, em conjunto com a defesa oral, quando possibilitada a realização de sustentação oral, outra ferramenta também se mostra de extrema importância no contexto de julgamentos em sede recursal: a elaboração e encaminhamento de memoriais aos julgadores. 

Embora não exista uma previsão expressa no Código de Processo Civil, os memoriais podem desempenhar um papel crucial na ocasião de julgamento, servindo como forma de ressaltar os pontos mais relevantes e importantes a serem analisados, com o reforço argumentativo e esclarecimento de pontos que possam gerar dúvidas nos autos. 

Importante mencionar que a realização de sustentação oral é limitada ao prazo de 15 (quinze) minutos, de modo que o encaminhamento prévio de memoriais pode auxiliar no julgamento, com o destaque da síntese argumentativa, tudo como forma de perseguir os resultados pretendidos. 

A objetividade é o principal aspecto a ser considerado para elaboração de memorial.