We invest in the constant improvement of our activities, aiming to offer service in an assertive and innovative manner. Our works are developed with commitment, observing the ethics and experience in legal practice, adopting objective, creative and result-facing techniques.
Law firm with activities facing the most diverse corporate sectors – comprehensive category – with vast professional experience and a multidisciplinary team seeking innovative and assertive solutions that meet the demands of its clients.
see all areas of practiceUniting commitment, versatility, competence, tradition, and ethics, EAA has a modern and functional infrastructure for the development of its abilities by a technical and multidisciplinary team, with vast professional experience in the most diverse areas of practice, involving corporate sectors and legal counseling to individuals, focused on innovative and assertive solutions.
As acknowledgment of the services rendered by the EAA team and the Lawyers of each area of operation, we were selected as Lawyers and Firm admired in the publications of specialized legal magazines.
(Português) No caso, uma pessoa que se sentiu ofendida por uma publicação processou o jornal, com base na antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967), pedindo que ele fosse obrigado a publicar um [...]Read more
(Português) Conforme abordado em artigo anterior, o planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa facilitar a transmissão de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou [...]Read more
(Português) Referido entendimento é aplicável a contratos empresariais, sendo certo que em casos diversos, como relações de consumo, eventual cláusula de limitação de responsabilidade pode [...]Read more
(Português) A discussão basicamente se dá em torno da base de cálculo das contribuições às instituições do sistema “S” (Senai, Senac, Sesc, Sesi, Sebrae, etc), ou seja, se as empresas [...]Read more
(Português) Por lei, o empregador poderá descontar até o limite de 70% do salário base do empregado, desde que referidos descontos possuam previsão legal para tanto (art. 82 CLT e OJ 18 do TST).Read more
(Português) No caso, uma pessoa que se sentiu ofendida por uma publicação processou o jornal, com base na antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967), pedindo que ele fosse obrigado a publicar um [...]Read more
(Português) Conforme abordado em artigo anterior, o planejamento sucessório é uma estratégia jurídica que visa facilitar a transmissão de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou [...]Read more
(Português) Referido entendimento é aplicável a contratos empresariais, sendo certo que em casos diversos, como relações de consumo, eventual cláusula de limitação de responsabilidade pode [...]Read more
(Português) A discussão basicamente se dá em torno da base de cálculo das contribuições às instituições do sistema “S” (Senai, Senac, Sesc, Sesi, Sebrae, etc), ou seja, se as empresas [...]Read more
(Português) Por lei, o empregador poderá descontar até o limite de 70% do salário base do empregado, desde que referidos descontos possuam previsão legal para tanto (art. 82 CLT e OJ 18 do TST).Read more