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(Português) Compliance no regime do direito penal empresarial

(Português) Compliance no regime do direito penal empresarial

Written by Felipe Borghi Escanhoela Propheta . 15 . 09 . 2024 Published in Articles

(Português) Por Felipe Propheta 

 

No atual ambiente empresarial, uma empresa que possui programa firme de compliance está preparada para o sucesso e longevidade. São práticas e regras que buscam mantê-la em conformidade com as legislações aplicáveis e vigentes, assim sustentando bons padrões éticos e ostentando uma imagem sólida no mercado. 

Esta abordagem é especialmente importante no contexto do Direito Penal Empresarial, sendo crucial para prevenir eventuais ilícitos relacionados à atividade mercantil, por exemplo: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção, que podem ser extremamente prejudiciais à imagem empresa. 

Também é saudável para a preservação da reputação empresarial. Uma empresa com programa de compliance atrai clientes e demonstra seu compromisso com a ética e responsabilidade. 

Outro aspecto relevante é a proteção dos administradores contra a responsabilidade penal. Com o aumento da responsabilização dos gestores, o comprometimento ao compliance pode demonstrar que está tomando todas as medidas necessárias para prevenir ilícitos, oferecendo uma camada adicional de proteção para seus líderes. 

Para que seja verdadeiramente eficaz, o programa de compliance precisa estar profundamente integrado à cultura da organização, exigindo que todos devam estar alinhados com os princípios e valores de compliance. A empresa deve investir em comunicação clara e treinamento contínuo, assegurando que todos entendam e pratiquem as normas estabelecidas no dia a dia. 

Além disso, é essencial disponibilizar canais de denúncia seguros e confidenciais para que os colaboradores possam reportar quaisquer comportamentos inadequados sem medo de retaliações. Com a combinação dos itens expostos, o compliance não apenas protege a empresa, mas também garante sua competitividade no mercado.