+55 15 3224.2123

advogados@eaa.com.br

Anuário de Artigos 2025

Uma análise jurídica completa sobre os principais temas que impactaram empresas, negócios e a sociedade ao longo de 2025.

O Anuário de Artigos EAA 2025 reúne uma curadoria técnica produzida pelos especialistas do Escanhoela Advogados Associados, consolidando reflexões jurídicas sobre os temas mais relevantes do cenário empresarial, regulatório e econômico brasileiro.

A publicação apresenta conteúdos estratégicos nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Penal Empresarial, Contratual, Consumidor e Direito Público, abordando desde planejamento sucessório e reformas legislativas até governança corporativa, compliance, relações de trabalho e transformação digital do Direito.

Mais do que uma coletânea de artigos, o anuário traduz a atuação multidisciplinar do escritório e seu compromisso histórico com a excelência jurídica, construído ao longo de mais de sete décadas de atuação. Conforme apresentado na introdução institucional do material, o conteúdo reflete a evolução do Direito diante dos desafios contemporâneos, unindo tradição técnica e visão estratégica para empresas e gestores.

O material foi desenvolvido para empresários, executivos, profissionais do Direito e tomadores de decisão que buscam segurança jurídica, antecipação de riscos e inteligência aplicada aos negócios.

Sobre os autores

Paulo Escanhoela - Sócio(a)

Ricardo Escanhoela - Sócio(a)

Alexandre Escanhoela - Sócio(a)

Donec non ante et sem feugiat vulputate. Praesent maximus venenatis dui sed fermentum. Nullam laoreet hendrerit laoreet. Cras lobortis fringilla bibendum. Ut augue nisl, faucibus in sollicitudin in, cursus in neque. Sed vitae nunc sit amet purus condimentum consectetur. Maecenas quis facilisis diam, vel tempus lacus. Morbi eu elit odio. Ut at finibus urna. In non cursus turpis. Aliquam erat volutpat.

César Moraes - Advogado(a)

Advogado especialista em Processo Civil e Direito Tributário, com mais de 20 anos de atuação nas áreas consultiva e contenciosa empresarial e tributária, com atividades voltadas ao Direito Empresarial e Direito Tributário. Atua com o objeto de solucionar o problema de forma ágil e diferenciada, possuindo visão abrangente de negócios e seus desdobramentos jurídicos.

Francine Polez - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito do Trabalho, com mais de 10 anos de experiência no contencioso Trabalhista. Atua diretamente com o cliente na preparação e realização de audiências, acompanhamento de perícias, elaboração de estratégias, provisionamento e resolução de processos.

Jéssica Acosta - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, com mais de 10 anos de atuação na área de contencioso, com atividades voltadas ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atua diretamente em dissídios individuais e defesas administrativas, desempenhando as mais diversas atividades na defesa dos empregadores.

João Delgado - Advogado(a)

Advogado atuante nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas especialmente ao Direito Civil, Empresarial e Contratual. Está em processo de especialização em Direito Digital, visando aprimorar seus conhecimentos nesta área que possuí seu apreço, além de se preparar para enfrentamento de desafios e demandas tecnológicas emergentes. Atua diretamente na análise e elaboração de contratos e afins, demandas condominiais, sejam extrajudiciais ou judiciais, além de auxiliar empresas no acompanhamento de recebimento de créditos em Recuperações Judiciais ou Falências.

Laiz Parra - Advogado(a)

Advogada, especialista em Processo Civil, com mais de 10 anos de atuação nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Civil e Direito Público/Administrativo. Possui formação anterior em Jornalismo, que em complemento com a carreira jurídica, proporciona a abordagem objetiva de informações e transmissão de conteúdo. Atua diretamente em ações civis públicas, demandas coletivas envolvendo direito do consumidor, processos de improbidade administrativa, além de auxiliar empresas com recursos jurídicos e matérias consultivas em licitações.

Lucas Ribeiro - Advogado(a)

Advogado, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal, atuante nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal Empresarial. Atua diretamente em ações indenizatórias, demandas coletivas envolvendo direito do consumidor, além de atuar e acompanhar empresas em inquéritos policiais e ações penais.

Luciana Escanhoela - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Relações Sindicais, com mais de 20 anos de atuação nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Empresarial Trabalhista. Atua diretamente em ações civis públicas, processo do trabalho, além de auxiliar empresas com recursos jurídicos em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Milena Rodrigues - Advogado(a)

Advogada, atuante nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas especialmente ao Direito do Trabalho. Possui formação anterior em Técnico de Serviços Jurídicos, que em complemento com a carreira jurídica, proporciona maior desenvolvimento e técnica nos trabalhos desenvolvidos no âmbito judicial e extrajudicial. Atua diretamente em ações trabalhistas, demandas individuais e coletivas envolvendo Direito do Trabalho no âmbito empresarial.

Rafael Escanhoela - Advogado(a)

Vanessa Siraque - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, com mais de 07 anos de atuação nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Possui atuação expressiva em consultoria, auditoria e compliance na área trabalhista visando maior atuação para prevenção, conformidade e minimização de riscos nesta esfera.

Fabíola Garbim - Estagiário(a)

Estagiária em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba, com experiência em Direito Público, Civil e Processual Civil. Atuação em análise de processos, pesquisas de jurisprudência e diligências nas áreas consultiva e contenciosa.

Guilherme Ferreira - Estagiário(a)

Estagiário, atuante nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas especialmente ao Direito do Trabalho. Atua diretamente na análise e verificação de processos, elaboração de peças processuais e acompanhamento de perícias e audiências junto ao advogado responsável.