+55 15 3224.2123

advogados@eaa.com.br

Anuário de Artigos 2025

Uma análise jurídica completa sobre os principais temas que impactaram empresas, negócios e a sociedade ao longo de 2025.

O Anuário de Artigos EAA 2025 reúne uma curadoria técnica produzida pelos especialistas do Escanhoela Advogados Associados, consolidando reflexões jurídicas sobre os temas mais relevantes do cenário empresarial, regulatório e econômico brasileiro.

A publicação apresenta conteúdos estratégicos nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Penal Empresarial, Contratual, Consumidor e Direito Público, abordando desde planejamento sucessório e reformas legislativas até governança corporativa, compliance, relações de trabalho e transformação digital do Direito.

Mais do que uma coletânea de artigos, o anuário traduz a atuação multidisciplinar do escritório e seu compromisso histórico com a excelência jurídica, construído ao longo de mais de sete décadas de atuação. Conforme apresentado na introdução institucional do material, o conteúdo reflete a evolução do Direito diante dos desafios contemporâneos, unindo tradição técnica e visão estratégica para empresas e gestores.

O material foi desenvolvido para empresários, executivos, profissionais do Direito e tomadores de decisão que buscam segurança jurídica, antecipação de riscos e inteligência aplicada aos negócios.

Sobre os autores

Paulo Escanhoela - Sócio(a)

Ricardo Escanhoela - Sócio(a)

Alexandre Escanhoela - Sócio(a)

Donec non ante et sem feugiat vulputate. Praesent maximus venenatis dui sed fermentum. Nullam laoreet hendrerit laoreet. Cras lobortis fringilla bibendum. Ut augue nisl, faucibus in sollicitudin in, cursus in neque. Sed vitae nunc sit amet purus condimentum consectetur. Maecenas quis facilisis diam, vel tempus lacus. Morbi eu elit odio. Ut at finibus urna. In non cursus turpis. Aliquam erat volutpat.

César Moraes - Advogado(a)

Advogado especialista em Processo Civil e Direito Tributário, com mais de 20 anos de atuação nas áreas consultiva e contenciosa empresarial e tributária, com atividades voltadas ao Direito Empresarial e Direito Tributário. Atua com o objeto de solucionar o problema de forma ágil e diferenciada, possuindo visão abrangente de negócios e seus desdobramentos jurídicos.

Francine Polez - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito do Trabalho, com mais de 10 anos de experiência no contencioso Trabalhista. Atua diretamente com o cliente na preparação e realização de audiências, acompanhamento de perícias, elaboração de estratégias, provisionamento e resolução de processos.

Jéssica Acosta - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, com mais de 10 anos de atuação na área de contencioso, com atividades voltadas ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atua diretamente em dissídios individuais e defesas administrativas, desempenhando as mais diversas atividades na defesa dos empregadores.

João Delgado - Advogado(a)

Advogado atuante nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas especialmente ao Direito Civil, Empresarial e Contratual. Está em processo de especialização em Direito Digital, visando aprimorar seus conhecimentos nesta área que possuí seu apreço, além de se preparar para enfrentamento de desafios e demandas tecnológicas emergentes. Atua diretamente na análise e elaboração de contratos e afins, demandas condominiais, sejam extrajudiciais ou judiciais, além de auxiliar empresas no acompanhamento de recebimento de créditos em Recuperações Judiciais ou Falências.

Laiz Parra - Advogado(a)

Advogada, especialista em Processo Civil, com mais de 10 anos de atuação nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Civil e Direito Público/Administrativo. Possui formação anterior em Jornalismo, que em complemento com a carreira jurídica, proporciona a abordagem objetiva de informações e transmissão de conteúdo. Atua diretamente em ações civis públicas, demandas coletivas envolvendo direito do consumidor, processos de improbidade administrativa, além de auxiliar empresas com recursos jurídicos e matérias consultivas em licitações.

Leticia Chioda - Advogado(a)

Advogada formada desde 2020, possui pós-graduação em Direito Penal e Criminologia, atualmente se especializando em Direito Penal Econômico. Atua nas áreas de Direito Penal, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Luciana Escanhoela - Advogado(a)

Advogada, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Relações Sindicais, com mais de 20 anos de atuação nas áreas de consultivo e contencioso, com atividades voltadas ao Direito Empresarial Trabalhista. Atua diretamente em ações civis públicas, processo do trabalho, além de auxiliar empresas com recursos jurídicos em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Marcella Queiroz - Advogado(a)

É graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, especialista em Direito Imobiliário e Direito Empresarial, com sólida atuação no contencioso e consultivo cível. Atuou como advogada em escritórios de advocacia com ênfase em direito civil estratégico. Atualmente, exerce a função de Advogada Plena, prestando assessoria jurídica a empresas de diversos segmentos.

Rafael Escanhoela - Advogado(a)

Vanessa Siraque - Advogado(a)

Advogada trabalhista empresarial, com atuação expressiva no consultivo envolvendo temas diversos da área, bem como no acompanhamento e atuação de procedimentos do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Bruna Mello - Estagiário(a)

(English) started her professional trajectory at the Notary Public of Votorantim/SP, assisting the public, and in civil registry acts. Afterwards, in the 2nd Register of Deeds of Sorocaba/SP, worked in the reception and analysis of titles, data checking, and emission of Real Estate Operation Declarations (DOIs). Related to lawyering, she had an internship with a focus in Traffic and Business Law, being responsible for the grafting of motions, lawsuit updates, and issuance of certificates. Currently, is an intern at the Escanhoela Advogados Associados (EAA) law firm, in the area of Labor Law.

Fabio Pfister - Estagiário(a)

(English) A legal intern with a strategic and practical view of the Law, currently part of the Civil and Business Law team at EAA – Escanhoela Advogados Associados. His practice is focused on consultancy and litigation support, standing out in the formulation of theses, case law research, and the development of customized legal solutions for clients. He began his career with a strong practice on Civil and Labor Law, when he consolidated his technical basis in drafting legal documents and analyzing contracts.

Nicole Brito - Estagiário(a)

Iniciou sua trajetória jurídica ainda no primeiro ano de graduação, no 4° Tabelionato de Notas de Sorocaba-SP. Durante o período em que atuou no cartório, adquiriu sólida experiência em rotinas extrajudiciais, análise documental e atendimento às normas notariais e registrais, desenvolvendo competências relacionadas à organização de documentos, emissão de certidões, atendimento ao público, observância de prazos e aplicação de procedimentos com precisão técnica e segurança jurídica. Atualmente atua como estagiária no EAA – Escanhoela Advogados Associados, nas áreas de consultivo e contencioso civil, empresarial, atendendo a diversos setores.