Por Laiz Parra
A telemedicina tem se tornado uma ferramenta essencial na prática médica moderna, especialmente em um país de grandes dimensões como o Brasil. A regulamentação dessa prática é fundamental para garantir a segurança e a eficácia dos atendimentos.
Definição de Telemedicina
De acordo com a Resolução CFM nº 2.314/2022, telemedicina é o exercício da medicina intermediado por tecnologias, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e promoção de saúde. A teleconsulta, uma das modalidades da telemedicina, é a consulta médica realizada a distância, com médico e paciente em locais distintos.
Requisitos para a Realização de Teleconsultas
- Consentimento Informado
O paciente deve ser informado sobre as limitações e benefícios da teleconsulta e consentir formalmente com essa modalidade de atendimento. O consentimento deve ser registrado em prontuário.
- Confidencialidade e Segurança da Informação
Os médicos devem garantir a confidencialidade das informações trocadas durante a teleconsulta. As plataformas utilizadas devem ser seguras, garantindo a proteção dos dados pessoais e de saúde dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Qualidade do Atendimento
A qualidade do atendimento deve ser equivalente à de uma consulta presencial. O médico deve avaliar se a teleconsulta é adequada para o caso específico do paciente e, se necessário, encaminhá-lo para atendimento presencial.
- Registro e Documentação
Todas as teleconsultas devem ser devidamente registradas no prontuário do paciente, incluindo o consentimento informado, as orientações fornecidas e as prescrições realizadas.
- Prescrição Médica
As prescrições médicas realizadas durante a teleconsulta devem seguir as mesmas normas das consultas presenciais. O médico pode utilizar a assinatura digital para validar as receitas, conforme regulamentação vigente.
Considerações Éticas
Os médicos devem observar os princípios éticos da profissão, garantindo que a telemedicina seja utilizada para o benefício do paciente e que não haja conflitos de interesse. A relação médico-paciente deve ser preservada, mesmo a distância.
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