A doação em vida é um dos instrumentos do planejamento sucessório que permite a transferência de bens e patrimônio ainda em vida, evitando possíveis complicações futuras e proporcionando diversos benefícios tanto para o doador quanto para os beneficiários. Algumas das vantagens são:
i. Organização: Facilita a organização da sucessão, evitando conflitos familiares e garantindo que os bens sejam distribuídos conforme a vontade do doador.
ii. Redução de Impostos: Em alguns casos, a doação em vida pode resultar em uma carga tributária menor do que a incidência de impostos sobre herança.
iii. Agilidade: A transferência de bens é mais rápida e menos burocrática do que o processo de inventário.
iv. Controle: O doador pode acompanhar e orientar o uso dos bens doados, garantindo que sejam utilizados conforme seus desejos
A doação, pura e simples, a depender do caso, pode solucionar uma demanda pontual. No entanto, ela pode (deve) ser “incrementada” com algumas cláusulas, tais como:
i. Reserva de usufruto: A reserva de usufruto faz com que o uso e os frutos do bem, permaneçam em favor do doador. Ou seja, ele poderá usufruir do bem, recebendo, por exemplo, aluguéis.
ii. Reversão: A cláusula de reversão faz com que o bem doado retorne ao patrimônio do doador caso este sobreviva ao donatário. Ou seja, caso aquele que recebeu o bem venha a falecer antes do doador, ele retorna para o doador.
iii. Incomunicabilidade: Impede que o bem doado se torne parte da comunhão de bens em um casamento. Ou seja, em caso de divórcio do donatário, o bem não entrará na partilha.
iv. Inalienabilidade: Esta cláusula impede que o bem doado seja vendido ou transferido pelo donatário a terceiros.
A doação deve ser pensada caso a caso, de acordo com os objetivos do doador. Dessa forma, é sempre importante consultar um advogado de sua confiança.
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