Por Felipe Propheta
As empresas familiares desempenham um papel crucial na economia brasileira, representando a maioria das companhias e contribuindo significativamente para o crescimento do PIB e a geração de empregos.
No entanto, a longevidade dessas empresas enfrenta desafios relacionados à sucessão e à governança corporativa, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas para sua continuidade. A integração do Direito Empresarial e do Direito de Família permite estruturar a gestão e a sucessão patrimonial, garantindo estabilidade e competitividade ao longo das gerações.
O Direito Empresarial fornece mecanismos fundamentais para a governança das empresas familiares, como acordos de sócios e protocolos familiares, que evitam conflitos internos e fortalecem a cultura organizacional. Além disso, a profissionalização da gestão por meio de Conselhos de Administração e critérios objetivos para cargos de liderança reduz os riscos de decisões influenciadas exclusivamente por laços familiares, promovendo eficiência e inovação.
Por outro lado, o Direito de Família exerce papel essencial na proteção do patrimônio empresarial, influenciando diretamente o planejamento sucessório. O regime de bens escolhido no casamento dos herdeiros pode impactar a empresa, assim como a inclusão de cláusulas protetivas em testamentos e doações, garantindo que os ativos permaneçam dentro do núcleo familiar e evitando disputas judiciais que possam comprometer a estabilidade do negócio.
Dessa forma, a sustentabilidade das empresas familiares depende não apenas da inovação e competitividade, mas também de uma estrutura jurídica bem planejada. A aplicação estratégica do Direito Empresarial e do Direito de Família viabiliza uma transição ordenada entre gerações, garantindo que essas empresas continuem exercendo sua influência econômica e social de maneira sólida e duradoura.
Notícias
Artigos
Cases
