Por João Pedro Delgado
Desde a sua estreia, ou melhor, antes mesmo de sua estreia, nos festivais de cinema pelo mundo a fora, o filme “Ainda Estou Aqui”, do diretor Walter Salles, protagonizado, brilhantemente, por Fernanda Torres, tem conquistado enorme sucesso de críticas, tanto no Brasil quanto no exterior, garantindo à protagonista a vitória no Globo de Ouro, na categoria de “melhor atriz de filme (drama), e uma indicação ao Oscar, na categoria de “melhor atriz”, e ao filme uma indicação ao Globo de Ouro, na categoria “melhor filme em língua não inglesa”, e duas ao Oscar, nas categorias “melhor filme internacional” e “melhor filme”, trazendo o cinema brasileiro aos holofotes do cenário cinematográfico mundial.
Ocorre que para a construção de um filme como este, o que sequer passa pela mente da maioria dos espectadores, é percorrida uma longa e complexa jornada comercial, e especialmente jurídica, sendo necessária a celebração de diversos contratos, que possuem papel imprescindível para a produção.
Sobre o tema, no mundo do entretenimento, destacam-se as seguintes modalidades de contrato:
- Contrato de cessão de direitos
Instrumento utilizado em casos em que a produção se baseia em livros, por exemplo, no qual o autor/criador de determinada obra autoriza que esta seja adaptada ou transformada em produção cinematográfica, como é o presente caso, vez que o filme em questão é a adaptação do livro “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, filho da protagonista da obra.
- Contrato de financiamento ou captação
Trata-se do contrato entre a empresa que produzirá a obra e eventuais investidores privados ou fundos públicos, em que se estabelece as formas para obtenção dos recursos financeiros para a produção.
- Contrato de produção
Instrumento que possuirá as previsões regulamentando a relação entre os produtores, ou produtora, e a obra a ser produzida, estabelecendo obrigações e deveres a cada Parte para o fiel cumprimento da produção, como cronograma, execução, eventuais multas, etc., podendo prever delimitações em caso de coprodução. No caso do filme “Ainda Estou Aqui”, foi produzido pela RT Features e VideoFilmes, em parceria com Globoplay, Mact Productions, Conspiração Filmes e Arte France Cinéma.
- Contrato de licenciamento
Instrumento que concede licença para terceiro (geralmente outra empresa) explorar comercialmente a obra produzida, mediante contraprestação. Mais comumente utilizado com emissoras de televisão e plataformas de streaming, para transmissão ou disponibilização em seu catálogo, podendo ser celebrado, também, para a produção de jogos e produtos, por exemplo.
- Contrato de prestação de serviços
Modalidade de contrato mais conhecida, celebrada entre a(s) produtora(s) e roteiristas, diretores, cinegrafistas, atores, empresas de iluminação, etc., que estabelece as condições em que os serviços serão prestados, como o próprio nome diz, que pode conter cláusulas de cessão de direitos autorais, autorização de uso de voz e imagem, etc.
- Contrato de distribuição
Contrato em que será prevista a forma em que a produção será distribuída quando finalizada, como cinemas, streamings, televisão, bem como o(s) território(s), prazos, divisão de receitas, entre outras previsões atinentes à operação comercial a ser desenvolvida.
- Contrato de patrocínio
Instrumento que, em caso de apoio financeiro de determinada marca em troca de publicidade, irá trazer as condições para a inserção de referida marca ou produto na obra a ser produzida, comumente visto em novelas ou séries, como personagens que utilizam “iPhones”.
- Autorizações
Podem não ter força de contratos, mas para completar a obra, se mostram necessárias diversas autorizações, como por exemplo a autorização de compositores/intérpretes de músicas ou de seus respectivos representantes legais, como as gravadoras, se for o caso, como a emblemática “É Preciso Dar Um Jeito, Meu Amigo” na trilha sonora de “Ainda Estou Aqui, de Erasmo Carlos, ou “Take me back to Piauí”, de Juca Chaves. Além disso, em caso de retrato de figuras reais, como no presente caso, foi necessária a autorização dos integrantes da Família Paiva para viabilizar a produção em comento.
- Contrato de aluguel
Muitas vezes, é necessária a locação de determinado espaço para gravação da obra a ser produzida, sendo necessária a formalização de contrato de locação da área ou imóvel, ou até mesmo locação de equipamentos, decoração, etc.
Assim, nota-se que a produção de um filme de sucesso como “Ainda Estou Aqui” envolve uma complexa rede de contratos e autorizações que vão muito além do que o público geralmente imagina. Cada contrato desempenha um papel crucial na viabilização do projeto, desde a adaptação de obras literárias até a distribuição e exibição do filme. Esse processo meticuloso e detalhado é essencial para garantir que todos os aspectos legais e comerciais sejam devidamente tratados, permitindo que a obra chegue ao público e conquiste o reconhecimento merecido. Portanto, o sucesso de “Ainda Estou Aqui” não é apenas um triunfo artístico, mas também um exemplo de como a indústria cinematográfica depende de uma sólida estrutura jurídica e comercial para prosperar.