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Doação em Vida: um instrumento do planejamento sucessório

Doação em Vida: um instrumento do planejamento sucessório

Escrito por Mathews Scheffer Rodrigues . 14 . 04 . 2025 Publicado em Artigos

Por Mathews Scheffer Rodrigues 

 

A doação é uma estratégia de planejamento sucessório que permite a transferência de bens e patrimônio ainda em vida, evitando possíveis complicações futuras e proporcionando diversos benefícios tanto para o doador quanto para os beneficiários.  

 

Através dela, uma pessoa (doador) transfere, gratuitamente, parte de seus bens ou patrimônio para outra pessoa (donatário). Essa transferência pode incluir imóveis, dinheiro, ações, entre outros bens. 

 

Mas quais são as suas vantagens? 

 

  1. Planejamento Sucessório: Facilita a organização da sucessão, evitando conflitos familiares e garantindo que os bens sejam distribuídos conforme a vontade do doador. 
  1. Redução de Impostos: Em alguns casos, a doação em vida pode resultar em uma carga tributária menor do que a incidência de impostos sobre herança. 
  1. Agilidade: A transferência de bens é mais rápida e menos burocrática do que o processo de inventário. 
  1. Controle: O doador pode acompanhar e orientar o uso dos bens doados, garantindo que sejam utilizados conforme seus desejos. 

 

E as desvantagens? 

 

  1. Impostos: A doação em vida está sujeita ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com o Estado e o valor do bem. 
  1. Irreversibilidade: Uma vez realizada, a doação é, em regra, irreversível, salvo em casos específicos previstos em lei. 
  1. Impacto no Patrimônio: A doação pode reduzir significativamente o patrimônio do doador, afetando sua segurança financeira futura. 

Por isso, é essencial planejar cuidadosamente a doação, considerando o impacto financeiro e as necessidades futuras do doador. Contar com a orientação de um advogado especializado em direito sucessório ajuda a garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos, e todas as desvantagens sejam minimizadas.